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title: Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540428/aquisicao-de-servicos-de-inspecao-e-manutencao-dos-equipamentos-infantis-instala.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 313 683,50 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 37535200-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20783/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto Índice Cláusula 1.ª (Objeto) .................................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª (Contrato) ............................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª (Prazo) .................................................................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª (Obrigações principais do Cocontratante) ............................................................................................. 4 Cláusula 5.ª (Modificação objetiva ao contrato) ........................................................................................................ 6 Cláusula 6.ª (Obrigações acessórias do adjudicatário) .............................................................................................. 6 Cláusula 7.ª (Termos de Desempenho Ambientais)................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª (Trabalhadores afetos à prestação de serviços) .................................................................................... 7 Cláusula 9.ª (Dever de sigilo) ..................................................................................................................................... 7 Cláusula 10.ª (Local da prestação dos serviços) ........................................................................................................... 8 Cláusula 11.ª (Preço contratual) .............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237535200-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970157.pdf