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title: "Locação, por divisão em lotes, de iluminações decorativas para o Natal 2026 no concelho de Oeiras e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540429/locacao-por-divisao-em-lotes-de-iluminacoes-decorativas-para-o-natal-2026-no-con
language: pt-PT
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# Locação, por divisão em lotes, de iluminações decorativas para o Natal 2026 no concelho de Oeiras e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540429/locacao-por-divisao-em-lotes-de-iluminacoes-decorativas-para-o-natal-2026-no-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 650 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 31527200-8
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 20784/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação, por divisão em lotes, de iluminações decorativas para o Natal 2026 no concelho de Oeiras e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexos I,II,III (Lotes 1,2), V (Lotes 1,2).docx === ANEXO I Instruções de Preenchimento do Documento Único de Contratação Pública (DEUCP) ou (ESPD - European Single Procurement Document) [a que se refere a alínea a) da cláusula 8.ª do programa de procedimento] Nos termos do previsto no nº 6 do artigo 57º do CCP, nos procedimentos com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia os concorrentes deverão apresentar com a sua proposta, sob pena de exclusão, o Documento Único de Contratação Pública (DEUCP). O formulário tipo do DEUCP encontra-se disponível, na área especifica do Portal da Comissão Europeia em https://ec.europa.eu/tools/espd/filter?lang=pt. Os concorrentes deverão completar o preenchimento do DEUCP, com as informações que lhe digam respeito, previamente preenchido pela entidade adjudicante. Para este efeito os concorrentes poderão obter o ficheiro, disponibilizado em formato eletrónico na plataforma www.vortal.biz com, junto com as peças do procedimento, sob a designação “Anexo A - DEUCP pré-preenchido” Para preenchimento do DEUCP em https://ec.europa.eu/tools/espd/filter?lang=pt deverão ser selecionadas as seguintes opções: “Sou um operador económico”; “Importar um DEUCP”; “Carregar documento – Selecionar o ficheiro “Anexo A – DEUCP pré-preenchido” disponibilizado pela entidade em www.Vortal.biz , previamente descarregado pelo concorrente para o computador; iv. Selecionar o país do concorrente; v. Preencher os campos solicitados pela entidade adjudicante; No final, selecionar a opção “descarregar” o documento, em formato PDF, devendo o mesmo ser assinado e enviado junto com os documentos da proposta. Nota: O(s) DEUCP(s) deve(m) ser assinado(s) eletronicamente, pelo(s) operador(es) económico(s) ou por representante(s) legal(ais) com poderes para o(s) obrigar, mediante a utilização de certificado de assinatura eletrónica qualificada Recomenda-se, para efeitos d…

## Lotes

- Lote 1-Iluminação natalícia do Concelho de Oeiras
- Lote 2 -Iluminação e decoração do evento “Era Uma vez nos jardins do Marquês – o Natal”

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231527200-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970155.pdf
