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title: "Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540432/construcao-de-uma-nova-linha-de-triagem-de-embalagens-no-ambito-da-candidatura-a
language: pt-PT
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# Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540432/construcao-de-uma-nova-linha-de-triagem-de-embalagens-no-ambito-da-candidatura-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
- NIF: 515332607
- Preço base: 14 802 352,65 €
- Prazo de propostas: 14/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 42914000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20787/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ___Caderno_Encargos_09_CPI_RSTJ_2026___.pdf === 1 Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para a Aquisição, Fornecimento, Instalação e Colocação em Funcionamento de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, incluindo a execução das obras de construção civil e infraestruturas associadas, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12 CADERNO DE ENCARGOS 09/CPI/RSTJ/2026 AGOSTO 2026 2 Índice Parte I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Caderno de Encargos Parte II - Cláusulas Jurídicas Cláusula 2.ª – Objeto e natureza do contrato Cláusula 3.ª – Entidade contratante e definições Cláusula 4.ª – Disposições por que se rege o contrato Cláusula 5.ª – Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 6.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 7.ª – Projeto de execução e peças técnicas Capítulo II – Obrigações do cocontratante relativas à componente de empreitada Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 8.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução do contrato Cláusula 10.ª – Prazo de execução do contrato Cláusula 11.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª – Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da componente de empreitada Cláusula 14.ª – Condições gerais da execução dos trabalhos Cláusula 15.ª – Responsabilidade pelos trabalhos complementares Cláusula 16.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª – Ensaios da componente de empreitada Cláusula 19.ª – Medições Cláusula 20.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21.ª – Execução simultânea de outro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515332607

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242914000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970189.pdf