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title: Aquisição de bens e serviços em refeições confeccionadas
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language: pt-PT
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# Aquisição de bens e serviços em refeições confeccionadas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540458/aquisicao-de-bens-e-servicos-em-refeicoes-confeccionadas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Caniço
- NIF: 671001248
- Preço base: 181 040,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 23:00
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 55523100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20814/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens e serviços em refeições confeccionadas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Proc7.pdf === neg SECRETARIA REGIONAL DUCAÇÃO CIÊNCIA SCOLA BÁSICA 2º E 3.º CICLOS DO CAD PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 07 - 2026/2028 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS PARA A ESCOLA BÁSICA DO 2º E 3º CICLOS DO CANIÇO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 DE SETEMBRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2028 (O FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES SÓ SE APLICA NOS PERÍODOS LETIVOS). CADERNO DE ENCARGOS Parte | Clausula 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas que definem os aspetos de execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de refeições confecionadas, para a Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos do Caniço, no período compreendido entre 07 de setembro de 2026 a 30 de junho de 2028. 2. A EBCANICO pretende adquirir os seguintes bens: a) Refeição Completa Unidades 78535 b) Refeição Sopa Unidades 2800 c) Refeição sem Lactose, Glutén e Vegetariana Unidades 1000 VALOR TOTAL: 181 040,00€ 3. De acordo com a LEI n.º 11/2017 de 2017/04/17, é obrigatório a existência de opção vegetariana nas ementas diárias. 4. Os bens solicitados no caderno de encargos deverão respeitar todas as normas comunitárias (normas de higiene e segurança alimentar) vigentes. 5. A entidade adjudicante reserva-se ao direito de solicitar os bens conforme as necessidades da escola, visto as quantidades mencionadas no lote acima referido ser meramente uma estimativa. 6. As entidades deverão apresentar junto com a respetiva proposta uma lista dos bens devidamente discriminados com os valores unitários, sem IVA incluído e, com referência à taxa legal em vigor aplicada aos mesmos bens. 7. As propostas serão admitidas a análise, se incidirem sobre a totalidade dos produtos constantes no mesmo. 8. O fornecedor torna-se responsável por qualquer defeito de entrega de produtos, ou mau estado d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001248

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255523100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970331.pdf