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title: "Aquisição de três veículos ligeiros, adaptados para a Polícia Municipal, sob a forma de locação financeira"
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# Aquisição de três veículos ligeiros, adaptados para a Polícia Municipal, sob a forma de locação financeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540465/aquisicao-de-tres-veiculos-ligeiros-adaptados-para-a-policia-municipal-sob-a-for.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 74 997,00 €
- Prazo de propostas: 24/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 34100000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20821/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de três veículos ligeiros, adaptados para a Polícia Municipal, sob a forma de locação financeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/14 CONCURSO PÚBLICO PARA “AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS LIGEIROS, ADAPTADOS PARA A POLÍCIA MUNICIPAL, SOB A FORMA DE LOCAÇÃO FINANCEIRA” PROCESSO N.º 1093/DCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS 2/14 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Objeto do Contrato Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 4.ª – Outras obrigações específicas do fornecedor Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6.ª – Preço base e preço contratual Cláusula 7.ª – Período de vigência contratual, prazo e local de entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 8.ª – Eficácia do contrato Cláusula 9.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 10.ª – Prazo do dever de sigilo Cláusula 11.ª – Condições de pagamento Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais Cláusula 13.ª – Força maior Cláusula 14.ª – Resolução sancionatória do contrato Cláusula 15.ª – Resolução do contrato por razões de interesse público e pela alteração anormal e imprevisível das circunstâncias Cláusula 16.ª – Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 17.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 18.ª – Cessão da posição contratual pelo contraente público Cláusula 19.ª – Notificações e comunicações Cláusula 20.ª – Contagem dos prazos Cláusula 21.ª – Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 22.ª – Legislação aplicável Cláusula 23.ª – Especificações técnicas dos bens a fornecer, bens acessórios, garantias e outras regras. ANEXO A: Especificações técnicas dos bens a adquirir. 3/14 Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1- O presente Caderno de Encargos define as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto principal “Aquisição de três veículos ligeiros, adaptados para a Polícia Municipal, sob a forma de locação financeira”, de acordo com, designadamente, as “Especificações técnicas dos bens a fornecer, ben…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970121.pdf