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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTOR DE BAIRRO COMERCIAL, “JANELAS DO BAIRRO” – BAIRRO COMERCIAL DIGITAL, NO ÂMBITO DOS BAIRROS COMERCIAIS DIGITAIS (PRR)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540468/aquisicao-de-servicos-para-gestor-de-bairro-comercial-janelas-do-bairro-bairro-c
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTOR DE BAIRRO COMERCIAL, “JANELAS DO BAIRRO” – BAIRRO COMERCIAL DIGITAL, NO ÂMBITO DOS BAIRROS COMERCIAIS DIGITAIS (PRR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540468/aquisicao-de-servicos-para-gestor-de-bairro-comercial-janelas-do-bairro-bairro-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 57 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 79421000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20824/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTOR DE BAIRRO COMERCIAL, JANELAS DO BAIRRO BAIRRO COMERCIAL DIGITAL, NO ÂMBITO DOS BAIRROS COMERCIAIS DIGITAIS (PRR)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTOR DE BAIRRO COMERCIAL “JANELAS DO BAIRRO” – BAIRRO COMERCIAL DIGITAL PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Concurso Público (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) ERRO! A ORIGEM DA REFERÊNCIA NÃO FOI ENCONTRADA. i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 2 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 3 8. Prazo do dever de sigilo 3 Secção II – Obrigações do Município 3 9. Preço base 3 10. Preço anormalmente baixo 3 11. Preço contratual 3 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 4 14. Condições de pagamento 4 15. Gestor do Contrato 4 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 4 16. Penalidades contratuais 4 17. Força maior 5 18. Resolução por parte do contraente público 5 19. Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV – Caução e seguros 20. Caução 21. Seguros Capítulo V – Resolução de litígios 22. Foro competente Capítulo VI – Disposições finais ERRO! A ORIGEM DA REFERÊNCIA NÃO FOI ENCONTRADA. ii 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 24. Comunicações e notificações 25. Contagem dos prazos 7 26. Encargos do técnico proposto 7 27. Legislação aplicável 7 PARTE II – Cláusulas Técnicas 7 28. Objeto da prestação de serviços 7 29. Obrigações do adjudicatário 7 30. Níveis de serviço e requisitos técnicos, funcionais e ambientais 8 31. Avaliação da qualidade da prestação de serviços 11 PARTE III – Cláusulas de Proteção de Dados 11 32. Definições e Interpretação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279421000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970362.pdf