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title: Procedimento de contratação pública para aquisição de serviços de transporte em táxi
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language: pt-PT
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# Procedimento de contratação pública para aquisição de serviços de transporte em táxi

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540494/procedimento-de-contratacao-publica-para-aquisicao-de-servicos-de-transporte-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão
- NIF: 600085554
- Preço base: 159 809,30 €
- Prazo de propostas: 23/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 60120000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20850/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento de contratação pública para aquisição de serviços de transporte em táxi

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso _CPN28_signed_signed_signed.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público CPN28-AEPBS-2026 Procedimento de contratação pública para aquisição de serviços de transporte em táxi, para o ano letivo 2026/2027, destinados a assegurar as deslocações de alunos com necessidades específicas que, em virtude da sua condição, não dispõem de autonomia para utilizar os transportes públicos de forma segura e independente. Para além destas situações, a contratação visa igualmente garantir o transporte, sempre que necessário, de outros alunos e de professores, no âmbito de atividades letivas, educativas, formativas ou institucionais, quando a utilização do serviço de táxi se revele o meio de transporte mais adequado às necessidades do serviço, por razões de segurança, acessibilidade, urgência, eficiência ou inexistência de alternativas de transporte público compatíveis. Concurso Público (Art.º 130.º e ss. do CCP) ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Secção I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Procedimento ............................................................................................................................ 4 Artigo 2.º - Objeto ....................................................................................................................................... 4 Artigo 3.º - Entidade adjudicante .............................................................................................................. 4 Artigo 4.º - Órgão competente para a decisão de contratar .............................................................. 4 Artigo 5.º - Impedimentos ........................................................................................................................... 5 Artigo 6.º - Agrupamentos ..............................................…

## Lotes

- LOTE 1 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Básica Bernardino Machado, em Joane
- LOTE - 2  - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado (ESPBS), em Joane
- LOTE 3 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Básica de Joane (EBJ - Centro Escolar), em Joane 
- LOTE 4 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Básica Bernardino Machado, em Joane
- LOTE 5 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado (ESPBS), em Joane
- LOTE 6 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado (ESPBS), em Joane
- LOTE 7 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado (ESPBS), em Joane
- LOTE 8 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado (ESPBS), em Joane
- LOTE 9 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado (ESPBS), em Joane
- LOTE 10 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, em Joane 
- LOTE 11 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado (ESPBS), em Joane
- LOTE 12 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, em Joane
- LOTE 13 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado (ESPBS), em Joane
- LOTE 14 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, em Joane
- LOTE 15 - Transporte escolar em táxi, de alunos da Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, em Joane
- LOTE 16 - Transporte em táxi em viatura para 4 passageiros
- LOTE 17 - Transporte em táxi em viatura para 6 passageiros
- LOTE 18 - Transporte em táxi em viatura para 8 passageiros

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085554

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260120000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970390.pdf