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title: Locação de Estruturas Modulares Temporárias para Fins Escolares para a Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
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# Locação de Estruturas Modulares Temporárias para Fins Escolares para a Escola Secundária de Vila Nova de Paiva

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540513/locacao-de-estruturas-modulares-temporarias-para-fins-escolares-para-a-escola-se.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Paiva
- NIF: 506809323
- Preço base: 390 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-17
- CPV: 44211100-3
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 20869/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de Estruturas Modulares Temporárias para Fins Escolares para a Escola Secundária de Vila Nova de Paiva

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_RI_924_2026_Caderno_Encargos.pdf === PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (com publicação de anúncio no JOUE) (alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos) Locação de Estruturas Modulares Temporárias para Fins Escolares para a Escola Secundária de Vila Nova de Paiva MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA NIPC 506 809 323 Câmara Municipal Praça D. Afonso Henriques 3650-207 Vila Nova de Paiva Tel. 232 609 900 Correio eletrónico: geral@cm-vnpaiva.pt Portal oficial: www.cm-vnpaiva.pt Plataforma de contratação pública: www.acingov.pt agosto/2026 2|17 Locação de Estruturas Modulares Temporárias para Fins Escolares para a Escola Secundária de Vila Nova de Paiva (Procedimento de concurso público, com publicação de anúncio no JOUE – alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º do CCP) ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições gerais Artigo 1.º – Objeto Artigo 2.º – Contrato Artigo 3.º – Prazo contratual Artigo 4.º – Gestor do contrato Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Artigo 5.º – Obrigações principais do prestador de serviços Artigo 6.º – Forma de prestação do serviço Artigo 7.º – Local de prestação do serviço Artigo 8.º – Outras obrigações Artigo 9.º – Horário de trabalho Artigo 10.º – Segurança, higiene e saúde no trabalho Artigo 11.º – Sigilo Secção II – Obrigações da entidade adjudicante Artigo 12.º – Preço contratual Artigo 13.º – Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Artigo 14.º – Penalidades contratuais Artigo 15.º – Força maior Artigo 16.º – Resolução por parte da entidade adjudicante Artigo 17.º – Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV – Caução e seguros Artigo 18.º – Execução da caução Artigo 19.º – Seguros Capítulo V – Resolução de litígios Artigo 20.º – Foro competente 3|17 Capítulo VI – Disposições finais Artigo 21.º – Subcontratação e ce…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506809323

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970183.pdf