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title: “Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2026/27”
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# “Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2026/27”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540515/deslocacao-de-alunos-das-turmas-de-responsabilidade-partilhada-ano-letivo-2026-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
- NIF: 510957544
- Preço base: 465 068,40 €
- Prazo de propostas: 28/08/2026, 17:30
- Publicação: 2026-08-17
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20871/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2026/27”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_PPA 144.CP_JOUE.2026_Desloc Alunos TP_26_27_DEF_.pdf === 1/36 (Nos termos do disposto no artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE (Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) “DESLOCAÇÃO DE ALUNOS DAS TURMAS DE RESPONSABILIDADE PARTILHADA – ANO LETIVO 2026/27” Agosto 2026 2/36 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. Identificação do Procedimento O presente procedimento público de aquisição por Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) designa- se “Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2026/27”. 2. Tipologia do Procedimento O procedimento de aquisição adotado é o Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos. 3. Entidade Pública Contratante 3.1 A entidade adjudicante é a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes adiante designada por CIM-TTM, com o NIPC 510 957 544, sita na Rua Visconde da Bouça, apartado 238, 5300-318 em Bragança, com o telefone n.º 273 327 680 e endereço eletrónico geral@cim-ttm.pt; 3.2 A plataforma eletrónica de contratação pública atualmente em uso pela entidade adjudicante é a VORTALgov – www.vortalgov.pt; 3.3 O gestor do procedimento é Hugo Mesquita Trigo, Eng.º Civil, Técnico Superior na AMTFNT. 4. Elementos Constituintes do Procedimento O presente procedimento de aquisição é constituído pelas seguintes peças: Programa do Procedimento, Caderno de Encargos, Anúncio DRe e Anúncio no JOUE. 5. Objeto O objeto do contrato a celebrar no âmbito do procedimento de aquisição designado “Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2026/27”consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do presente…

## Lotes

- Lote 1 - Circuito I
- Lote 2 - Circuito II
- Lote 3 - Circuito III
- Lote 4 - Circuito IV
- Lote 5 - Circuito V
- Lote 6 - Circuito VI
- Lote 7 - Circuito VII
- Lote 8 - Circuito VIII
- Lote 9 - Circuito IX
- Lote 10 - Circuito X
- Lote 11 - Circuito XI
- Lote 12 - Circuito XII
- Lote 13 - Circuito XIII
- Lote 14 - Circuito XIV
- Lote 15 - Circuito XV
- Lote 16 - Circuito XVI
- Lote 17 - Circuito XVII
- Lote 18 - Circuito XVIII
- Lote 19 - Circuito XIX

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510957544

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970195.pdf