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title: "CPI 0523/2026 - Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para o Ano 2027"
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# CPI 0523/2026 - Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para o Ano 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540532/cpi-0523-2026-fornecimento-de-energia-eletrica-em-mt-bte-e-btn-para-o-ano-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
- NIF: 505322730
- Preço base: 305 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-17
- CPV: 09310000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20890/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 0523/2026 - Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para o Ano 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02.0523-26.PP.Ass.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MT, BTE E PARA O ANO DE 2027 CPI 0523/2026 ______________________________________________________ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2026.08.13 10:01:27 +01'00' 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 5 OBJETO DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 2ª 5 ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3ª 6 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR CLÁUSULA 4ª 6 FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO CLÁUSULA 5ª 6 CONSULTA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 6ª 7 CONCORRENTES CLÁUSULA 7ª 7 AGRUPAMENTOS CLÁUSULA 8ª 7 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 9ª 9 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 10ª 9 PROPOSTA E SEUS ELEMENTOS CLÁUSULA 11ª 10 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 12ª 11 DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA CLÁUSULA 13ª 12 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES CLÁUSULA 14ª 12 LÍNGUA EM QUE PODEM SER REDIGIDAS AS PROPOSTAS CLÁUSULA 15ª 12 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 16ª 12 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS CLÁUSULA 17ª 13 JÚRI DO CONCURSO 3 CLÁUSULA 18ª 13 ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 19ª 14 CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 20ª 15 ADJUDICAÇÃO EM LOTES CLÁUSULA 21ª 15 RELATÓRIO PRELIMINAR CLÁUSULA 22ª 16 AUDIÊNCIA PRÉVIA CLÁUSULA 23ª 16 RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 24ª 17 NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 25ª 17 MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 26ª 17 CAUÇÃO CLÁUSULA 27ª 17 MODALIDADE JURÍDICA DO AGRUPAMENTO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 28ª 18 REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO CLÁUSULA 29ª 18 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 30ª 21 NÃO ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 31ª 21 RECLAMAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO CLÁUSULA 32ª 21 OUTORGA D…

## Lotes

- Lote 1 - Fornc. Energia MT
- Lote 2 - Fornc. Energia BTE
- Lote 3 - Fornc. Energia BTN > 20,7 Kva
- Lote 4 - Fornc. Energia BTN <= 20,7 Kva

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970310.pdf