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title: Aquisição de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540548/aquisicao-de-servicos-para-dinamizacao-das-atividades-de-animacao-e-apoio-a-fami.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Entroncamento
- NIF: 501120149
- Preço base: 169 200,00 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026
- Publicação: 2026-08-17
- CPV: 80410000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20906/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_AEC_AAAF_2026_2027_signed.pdf === CP/CPI/SERVIÇOS/4/2026 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – Ano letivo 2026/2027 CP/CPI/SERVIÇOS/004/2026 - Aquisição de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e das Atividades de 2/15 Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho do Entroncamento, durante o ano letivo de 2026/2027. 2. O procedimento destina-se a assegurar:  O funcionamento das AAAF na educação pré-escolar;  A implementação das AEC no 1.º ciclo do ensino básico. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O presente Caderno de Encargos; b) A proposta adjudicada. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos e aceites nos termos dos artigos 99.º e 101.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 3.ª Prazo e período de funcionamento 1. As AEC decorrem durante o período letivo do ano escolar de 2026/2027, de acordo com o calendário escolar aplicável e com os horários elaborados pelo prestador, com base na…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501120149

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280410000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970524.pdf