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title: DAT 5026010460 - AQUISIÇÃO DE ESPADINS E ACESSÓRIOS
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# DAT 5026010460 - AQUISIÇÃO DE ESPADINS E ACESSÓRIOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540562/dat-5026010460-aquisicao-de-espadins-e-acessorios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 58 200,00 €
- Prazo de propostas: 01/09/2026, 16:30
- Publicação: 2026-08-17
- CPV: 35811300-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20920/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026010460 - AQUISIÇÃO DE ESPADINS E ACESSÓRIOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026010460_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026010460, que tem por objeto a aquisição de Espadins e Acessórios, cujas quantidades a adquirir se encontram discriminadas no ANEXO II. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; Página 2 de 24 e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O contrato mantém-se em vigor pelo prazo que vier a ser proposto pelo Adjudicatário, a contar da data da assinatura do contrato, o qual não poderá exceder 60 (sessenta) dias corridos, sem ultrapassar o dia 11 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. C…

## Lotes

- LOTE 1 - Espadins
- LOTE 2 - Suspensões para Espadim
- LOTE 3 - Fiadores

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235811300-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970484.pdf