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title: "Concurso Público da Empreitada por lotes: Ampliação da rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento de água - Viana do Castelo: Lote 1 Freguesias de Deão, Mujães, Lanheses, Mazarefes e Vila Fria e Lote 2: Freguesia Subportela"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540568/concurso-publico-da-empreitada-por-lotes-ampliacao-da-rede-de-drenagem-de-aguas
language: pt-PT
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# Concurso Público da Empreitada por lotes: Ampliação da rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento de água - Viana do Castelo: Lote 1 Freguesias de Deão, Mujães, Lanheses, Mazarefes e Vila Fria e Lote 2: Freguesia Subportela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540568/concurso-publico-da-empreitada-por-lotes-ampliacao-da-rede-de-drenagem-de-aguas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
- NIF: 506037258
- Preço base: 1 091 280,69 €
- Prazo de propostas: 17/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-17
- CPV: 45113000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20926/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada por lotes da Rede de drenagem águas residuais e rede abastecimento de água

## Extracto do anúncio

=================================================================================== documento.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo NIPC: 506037258 Endereço: Passeio Mordomas da Romaria s/n Código postal: 4904-877 Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258809300 Fax: 258809347 Endereço da Entidade (URL): www.cm-viana-vastelo.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-viana-castelo.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.091.280,69 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: S.E.C. - PROC. Nº 51/A1/26 Designação do contrato: Concurso Público da Empreitada por lotes: Ampliação da rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento de água - Viana do Castelo: Lote 1 Freguesias de Deão, Mujães, Lanheses, Mazarefes e Vila Fria e Lote 2: Freguesia Subportela Descrição: Empreitada por lotes da Rede de drenagem águas residuais e rede abastecimento de água Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base s/IVA: 1.091.280,69 EUR Lotes: MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO 1 Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1: Freguesias de Deão, Mujães, Lanheses, Mazarefes e Vila Franca Preço base s/IVA: 458.772,90 EUR Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2…

## Lotes

- Lote 1: Freguesias de Deão, Mujães, Lanheses, Mazarefes e Vila Franca
- Lote 2 - Freguesia de Subportela

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506037258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245113000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970486.pdf