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title: Elaboração de projetos de construção/reabilitação de reservatórios de abastecimento de água na UGDC da AdIN – Fase 2
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language: pt-PT
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# Elaboração de projetos de construção/reabilitação de reservatórios de abastecimento de água na UGDC da AdIN – Fase 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540579/elaboracao-de-projetos-de-construcao-reabilitacao-de-reservatorios-de-abastecime.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Interior - Norte, EIM, SA
- NIF: 515684473
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/08/2026, 16:00
- Publicação: 2026-08-17
- CPV: 71322000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20937/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de engenharia para a elaboração de projetos de construção e/ou reabilitação de reservatórios de abastecimento de água na UGDC da AdIN, abrangendo os concelhos de Mesão Frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião (Fase 2), incluindo a preparação e entrega de todas as peças escritas e desenhadas necessárias ao desenvolvimento dos projetos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pasta Vortal/caderno de encargos.pdf === ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO/REABILITAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA UGDC DA ADIN (MEsAo FRIO, PESO DA RÉGUA E SANTA MARTA DE PENAGUIÃO) — FASE2 CONCURSO PÚBLICO SACP-30/2026 - CLÁUSULAS GERAIS Concurso Público, alínea b) A ., | SACP- TIPODEPROC.: |do n° 20 do CCP|RER: | 25/0996 uas consolidado 7 Suas Aquisição de Serviços de “Elaboração de Projetos de DESIGNAÇÃO Construção/Reabilitação de Reservatórios de PROC.: Abastecimento de Agua na UGDC da AdIN (Mesão Frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião) — Fase ” INDICE CAPÍTULO | - OBJETO E PREÇO BASE Cláusula 1 - Designação e objeto dos Serviços a Prestar Cláusula 2 - CONTRATO. Cláusula 3 - PRAZO..... CAPITULO II - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO. Cláusula 4 - Obrigações do adjudicatário ....... Cláusula 5 - Entrega do objeto do contrato... Cláusula 6 - ACOMPANHAMENTO DO PROJECTO Cláusula 7 - ELEMENTOS A ENTREGAR PELO ADJUDICATÁRIO AO ABRIGO DO CONTRATO Cláusula 8 - TRANSFERENCIA DA PROPRIEDADE... Cláusula 9 - inoperacionalidade defeitos ou discrepâncias Cláusula 10 - Garantia. Cláusula 11 - Objeto do dever do sigilo .. Cláusula 12 - Prazo do dever do sigilo ... CAPITULO III - Obrigações da entidade adjudicante. Cláusula 13 - Preço Cláusula 14 - Condições de pagamento CAPITULO IV = PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 15 - PENALIDADES. Cláusula 16 - CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIO! Cláusula 17 - ALTERAÇÕES AO PROJECTO Cláusula 18 - RECTIFICAGOES..... Cláusula 19 - Resolução do contrato pela entidade adjudicante .. Cláusula 20 - Resolução do contrato pelo adjudicatario. Cláusula 21 - EXECUÇÃO DA CAUÇÃO... Cláusula 22 - SEGUROS... Cláusula 23 - Foro competente. Cláusula 24 - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAI Cláusula 25 - Comunicações e notificações Cláusula 26 - Contagem dos prazos....... Cláusula 27 - Legislação Aplicável... Cláusula 28 - Disposiçõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515684473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271322000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970502.pdf