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title: "Piscina Coberta: Alteração da Central Desumidificadora"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540595/piscina-coberta-alteracao-da-central-desumidificadora
language: pt-PT
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# Piscina Coberta: Alteração da Central Desumidificadora

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540595/piscina-coberta-alteracao-da-central-desumidificadora.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mértola
- NIF: 503279765
- Preço base: 90 500,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 17:30
- Publicação: 2026-08-17
- CPV: 42512300-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20953/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Piscina Coberta: Alteração da Central Desumidificadora

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf === Sia Sao, sa * rm PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PISCINA COBERTA: ALTERAÇÃO DA CENTRAL DESUMIDIFICADORA Pe VE m PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 14 Objeto 1 - O presente Programa de Concurso compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento e instalação de equipamento para a Piscina Municipal Coberta: Alteração da Central Desumidificadora. Cláusula 22 Entidade adjudicante 1 - A entidade adjudicante é Município de Mértola - Praça Luís de Camões, 7750-329 Mértola, geral@cm-mertola.pt; telefone 286610100; fax 286610101; plataforma eletrónica utilizada www.vortalgov.pt. . Cláusula 3a Orgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi tomada por despacho n.º 374 , de /4de agosto de 2026 do Presidente da Câmara Municipal. Cláusula 4a Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades, pessoas singulares ou colectivas, que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no art.º 55° do Código dos Contratos públicos, e que estejam legalmente autorizadas a exercer a actividade a concurso. Cláusula 54 Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 1 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do concurso são da competência do Júri do concurso. 2 - No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, os interessados podem solicitar esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento e, no mesmo prazo, devem apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados. 3 - Os pedidos de esclarecimento devem ser solicitados por escrito, ao Júri do Concurso na plataforma eletrónica: www.vortalgov.pt . 4 - Os esclarecimentos são prestados, pelo Júri do Concurso, até ao t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503279765

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242512300-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970459.pdf