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title: 14/DPE/2026 – Reabilitação Estrutural dos Muros de Suporte da Rua Manuel Pereira de Azevedo – Linda-a-Pastora
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# 14/DPE/2026 – Reabilitação Estrutural dos Muros de Suporte da Rua Manuel Pereira de Azevedo – Linda-a-Pastora

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540601/14-dpe-2026-reabilitacao-estrutural-dos-muros-de-suporte-da-rua-manuel-pereira-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 360 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-17
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20959/2026
- Estado: Closed

## Objecto

14/DPE/2026 – Reabilitação Estrutural dos Muros de Suporte da Rua Manuel Pereira de Azevedo – Linda-a-Pastora

## Extracto do anúncio

--- Sheet: SCE --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5 TÍTULO DA EMPREITADA: 14/DPE/2026 - Reabilitação Estrutural dos Muros de Suporte da Rua Manuel Pereira de Azevedo – Linda-a-Pastora,,,,, N.º,Descrição,Unidades,Quantidade,Preço unitário,"Total (2 casas decimais)" 1,ESTALEIRO,,,, 1.1,"Montagem e manutenção das instalações e equipamento necessário à execução da obra, incluindo: Instalações destinadas ao pessoal e para funcionamento dos serviços de estaleiro; Instalações de vias de acesso, caminhos de circulação e vedação; Instalação de redes de alimentação, distribuição de água esgotos e energia elétrica; Contentor Escritório/ Balneários/ Sanitários; Meios de Elevação e Carga; Estabelecimento de meios de segurança de pessoas e equipamentos; Vedação de lote; Equipamento de estaleiro.",un,1,, 1.2,"Desmontagem do estaleiro, incluindo o arranjo paisagístico da área ocupada após desmontagem.",un,1,, 1.3,"Fornecimento de todas as telas finais dos vários projetos e compilação técnica da obra em sistema digital e uma cópia em papel, e entrega em sistema digital de registo fotográfico da evolução da obra.",un,1,, 1.4,"Fornecimento e colocação de placa de obra com 0,594m x 0,841m (A1) em chapa galvanizada de 1.5 mm, conforme desenho tipo da CMO, fixa a tubos zincados com 5cm de diâmetro, incluindo fornecimento, colocação e fixação de prumos no solo e todos os materiais e trabalhos necessários a um perfeito acabamento.",un,1,, 1.5,"Desenvolvimento e implementação do sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho (PSS), nos termos das normas e legislação em vigor . É da responsabilidade do empreiteiro submetê-lo à aprovação da fiscalização e do dono de obra.",un,1,, 2,DEMOLIÇÕES,,,, 2.1,"Execução de fresagem de betuminoso existente com espessura média de 6cm, na faixa de rodagem no limite do muro, incluindo carga transporte e descarga em vazadouro licenciado e todos os trabalhos e meios necessários, conforme descrito nas peças escritas e dese…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970473.pdf