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title: "CPU/041/2026-Aquisição de serviços de receção e tratamento de Resíduos de Construção e Demolição (RCD’S), na modalidade de fornecimento continuo pelo período de 12 (doze) meses"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540605/cpu-041-2026-aquisicao-de-servicos-de-rececao-e-tratamento-de-residuos-de-constr
language: pt-PT
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# CPU/041/2026-Aquisição de serviços de receção e tratamento de Resíduos de Construção e Demolição (RCD’S), na modalidade de fornecimento continuo pelo período de 12 (doze) meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540605/cpu-041-2026-aquisicao-de-servicos-de-rececao-e-tratamento-de-residuos-de-constr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 47 047,50 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026, 19:00
- Publicação: 2026-08-17
- CPV: 90513000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20963/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPU/041/2026-Aquisição de serviços de receção e tratamento de Resíduos de Construção e Demolição (RCD’S), na modalidade de fornecimento continuo pelo período de 12 (doze) meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE CPU 041.pdf === Concurso Público Urgente N.º 041/2026 CADERNO DE ENCARGOS PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capitulo | - Disposições gerais Cláusula 1.2 | Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento que tem por objeto a aquisição de serviços de receção e tratamento de Resíduos de Construção e Demolição (RCD'S), na modalidade de fornecimento continuo pelo período de 12 (doze) meses. (código CPV - 90513000-6 (Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não perigosos) 2. As condições do fornecimento de bens e da prestação de serviços deverão ter em conta o preconizado nas cláusulas técnicas que constituem a parte II do presente caderno de encargos, que discriminam os serviços a executar. Cláusula 2.2 | Preço base 1. O preço base do presente concurso público é de € 47.047,50 (quarenta e sete mil, quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, que constitui o preço base é o preço máximo que o se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto, distribuído da seguinte forma: Ano económico 2026 (SET a DEZ): € 15.682,50 + IVA Ano económico 2027 (JAN a AGO): € 31.365,00 + IVA 2. O preço base inclui a totalidade dos serviços a prestar pelo período de vigência do contrato. 3. Opreço base teve por base uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. 1 Cláusula 3.2 | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e seus anexos. 2. O contrato integra os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retifi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290513000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970564.pdf