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title: PCP/21/2026/EOP/DO – Trabalhos de reposição de calçada - 2026
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language: pt-PT
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# PCP/21/2026/EOP/DO – Trabalhos de reposição de calçada - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540616/pcp-21-2026-eop-do-trabalhos-de-reposicao-de-calcada-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
- NIF: 680017763
- Preço base: 85 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 45233200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20976/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

PCP/21/2026/EOP/DO – Trabalhos de reposição de calçada - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_PROG_PROCED_Cal_adas2026.pdf === Página 1 de 19 Praceta Ricardo Jorge, 2-2A Pragal 2804-543 Almada | NIPC 680 017 763 | Geral 212 726 000 | Apoio ao Cliente 212 726 001 | Fax 212 741 629 | geral@smasalmada.pt |www.smasalmada.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DO PROCESSO 1.1. O procedimento tem por objeto a seleção de uma empresa para a execução da empreitada de “Trabalhos de reposição de calçada - 2026” tendo a decisão de autorização da despesa sido tomada por Despacho do Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, datado de ___/___/______. O presente Concurso Público rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, com fundamento na alínea b) do artigo 19º. 1.2. O processo do concurso é constituído pelas seguintes peças: a) Anúncio; b) Programa de Procedimento; c) Caderno de Encargos (Cláusulas Gerais e Especificações Técnicas); 1.3. O processo encontra-se o disponível no Departamento de Projetos e Obras (DO) dos Serviços Municipalizados de Almada, sito na Praceta Ricardo Jorge, nº2 – 2A - Pragal, 2800-709 Almada, telefone 212 726 061 e fax 212 726 153 1.4. As peças que constituem o presente procedimento serão integralmente disponibilizadas, na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada, AcinGov, com o seguinte endereço: https://www.acingov.pt 1.5. O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta, o download das peças de procedimento, bem como apresentar a proposta. 1.6. Para ter acesso à plataforma Acingov deverá efetuar o registo no referido endereço eletrónico. 2. ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 2.1. A entidade que preside ao procedimento são os Serviços Municipalizados de Almada, representad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970504.pdf