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title: "Empreitada de Renovação da rede de distribuição da EPAL - Áreas 96, 97, 100 e 109"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540627/empreitada-de-renovacao-da-rede-de-distribuicao-da-epal-areas-96-97-100-e-109
language: pt-PT
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# Empreitada de Renovação da rede de distribuição da EPAL - Áreas 96, 97, 100 e 109

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540627/empreitada-de-renovacao-da-rede-de-distribuicao-da-epal-areas-96-97-100-e-109.

## Factos

- Entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
- NIF: 500906840
- Preço base: 4 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 45232151-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20990/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Renovação da rede de distribuição da EPAL nomeadamente na envolvente da Rua Lopes (área 96), do Campo das Amoreiras (área 97), da Rua do Patrocínio (área 100) e da Travessa da Condessa do Rio (área 109), nos termos melhor definidos no caderno de encargos e respetivos anexos. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ENG25064_CE_VF.pdf === EMPREITADA DE “RENOVAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA EPAL – ÁREAS 96, 97, 100 E 109” CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROCEDIMENTO N.º ENG25064 CADERNO DE ENCARGOS [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Dados: 2026.08.14 10:05:23 +01'00' 2 CADERNO DE ENCARGOS DO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL DESTINADO À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DESIGNADA POR “RENOVAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA EPAL – ÁREAS 96, 97, 100 E 109” PROCEDIMENTO N.ºENG25064 3 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE “RENOVAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA EPAL – ÁREAS 96, 97, 100 E 109” ÍNDICE 1 DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 8 1.1 Objeto ......................................................................................................................................................... 8 1.2 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada .................................................................... 8 1.3 Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada:......................................... 10 1.4 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ..... 11 1.5 Projeto ....................................................................................................................................................... 11 1.6 Alterações ao projeto de execução ................................................................................................... 11 1.7 Identificação do gestor do contrato ................................................................................................... 12 1.8 Condicionamentos ............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500906840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232151-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970357.pdf