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title: Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia - Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia
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language: pt-PT
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# Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia - Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540693/aquisicao-e-prestacao-de-servicos-medicos-de-obstetricia-consulta-externa-especi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
- NIF: 506361659
- Preço base: 15 871,84 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 79625000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21007/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia - Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE CP 120_2026 Prestação Serviços Médicos Ginecologia Obstetrícia.pdf === 1/14 CONCURSO PÚBLICO N.º 120/2026 Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. CADERNO DE ENCARGOS 2/14 Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialista de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. em conformidade com o regime de contratação de médicos em regime de prestação de serviços, regulado pelo Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é celebrado por escrito, nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e é composto pelo respetivo clausulado contratual e anexos. 2. Na interpretação e execução do contrato devem observar-se, para além de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis: a) Os suprimentos de erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros. 5. Sem prejuízo do disposto em outros documentos relevantes, a interpretação e execução do contrato devem ser sempre orientadas de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361659

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279625000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970647.pdf