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title: Fornecimento de Serviços de Transportes Escolares
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# Fornecimento de Serviços de Transportes Escolares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540705/fornecimento-de-servicos-de-transportes-escolares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arraiolos
- NIF: 501258027
- Preço base: 156 750,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 60120000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21019/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Serviços de Transportes Escolares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargos.pdf === Aros ne | Município de Arraiolos peace CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES (Circuitos Especiais - Ano Letivo 2026/2027) CONCURSO 2/DAFAJ/CPN/2026 CADERNO DE ENCARGOS A) oy wig CAPÍTULO I DISPOSICOES GERAIS CLAUSULA I OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de transporte de alunos residentes no concelho de Arraiolos, referente Ano Letivo 2026/2027, compreendendo os seguintes lotes: - LOTE 1 - Alunos residentes nas freguesias de Arraiolos, Igrejinha, S. Pedro da Gafanhoeira e Sabugueiro; - LOTE 2 - Alunos residentes nas freguesias de Vimieiro e União de Freguesias de São Gregório e Santa Justa. CLÁUSULA II CONTRATO 1— O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 — O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal CLÁUSULA III…

## Lotes

- Lote 1 
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501258027

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260120000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970539.pdf