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title: "Serviços de manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) de vários edifícios Municipais"
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language: pt-PT
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# Serviços de manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) de vários edifícios Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540709/servicos-de-manutencao-dos-sistemas-de-aquecimento-ventilacao-e-ar-condicionado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 85 600,00 €
- Prazo de propostas: 24/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 50700000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21023/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) de vários edifícios Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2.Caderno_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO Artigo 20º n. º alínea b) do CCP P.A N.º 165/2026- CPN/DEME SERVIÇOS DE DOS SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) DE VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS PREÇO BASE 85.600,00 EUROS (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS [Assinatura Qualificada] Paulo Jorge Campos Vicente Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Paulo Jorge Campos Vicente Dados: 2026.08.17 14:21:56 +01'00' 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª l Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, em “Serviços de dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) de vários edifícios Municipais”. Cláusula 2.ª l Contrato ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250700000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970596.pdf