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title: “Remodelação dos Balneários do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Miranda do Douro”
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# “Remodelação dos Balneários do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Miranda do Douro”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540711/remodelacao-dos-balnearios-do-pavilhao-desportivo-da-escola-secundaria-de-mirand.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 346 212,10 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21025/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“Remodelação dos Balneários do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Miranda do Douro”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 15/2026 EMPREITADA: “REMODELAÇÃO DOS BALNEÁRIOS DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MIRANDA DO DOURO” ADJUDICANTE: (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) julho| 2026 O pm ee CADERNO DE ENCARGOS “REMODELAÇÃO DOS BALNEÁRIOS DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MIRANDA DO DOURO" ÍNDICE PARTE | CLAUSULAS GERAIS ...... 5 CAPITULO! Disposições Iniciais ...... 5 Cláusula 1.2 Objeto do procedimento 5 Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada . 5 Cláusula 3.2 Interpretação dos documentos que regem a empreitada 6 Cláusula 4.º Preço base 7 Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas 7 Cláusula 6.º Projeto ooo... cece 7 CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro ..................... 8 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos .......... 8 Cláusula 7.2 Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.2 Plano de trabalhos ajustado ..... Cláusula 9.2 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .... SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 10.º | Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.º | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12º Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros SECÇÃO II Condições de execução da empreitada Cláusula 14.2 Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.º Especificagées dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.º Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17.º | Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18.º | Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.º Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.º Aplic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970488.pdf