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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, DESBASTAÇÃO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CONCELHO DE LAGOS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540715/aquisicao-de-servicos-de-corte-desbastacao-e-limpeza-de-vegetacao-no-concelho-de
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, DESBASTAÇÃO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CONCELHO DE LAGOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540715/aquisicao-de-servicos-de-corte-desbastacao-e-limpeza-de-vegetacao-no-concelho-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICIPIO DE LAGOS
- NIF: 505170876
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 90641000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21029/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, DESBASTAÇÃO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CONCELHO DE LAGOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, DESBASTAÇÃO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CONCELHO DE LAGOS - 2026/300.10.005/776_________________ Caderno de Encargos ___________________________________________________________________________________________________ Pág. 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, DESBASTAÇÃO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CONCELHO DE LAGOS 2026/300.10.005/776 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, DESBASTAÇÃO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CONCELHO DE LAGOS - 2026/300.10.005/776_________________ Caderno de Encargos ___________________________________________________________________________________________________ Pág. 2 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS 1. Objeto do procedimento 2. Do contrato 3. Conformidade e garantia técnica 4. Objeto do dever de sigilo 5. Prazo do dever de sigilo 6. Gestor do contrato 7. Força Maior 8. Resolução por parte do contraente público 9. Resolução por parte do adjudicatário 10. Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato 11. Foro competente 12. Comunicações e notificações 13. Contagem dos prazos 14. Legislação aplicável 15. Cumprimento das normas de proteção de dados pessoais AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, DESBASTAÇÃO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CONCELHO DE LAGOS - 2026/300.10.005/776_________________ Caderno de Encargos ___________________________________________________________________________________________________ Pág. 3 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CORTE, DESBASTAÇÃO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CONCELHO DE LAGOS 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO 1.1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento concursal para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CORTE, DESBASTAÇÃO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CONCELHO DE LAGOS, de acordo com os anexos que o integram, nomeadamente as Características Técnicas (Anexo 1). 1.2. O âmbito da execução serão…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290641000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970572.pdf