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title: Empreitada de Reconstrução parcial de muro no Jardim de Infância de Lagameças
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540719/empreitada-de-reconstrucao-parcial-de-muro-no-jardim-de-infancia-de-lagamecas
language: pt-PT
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# Empreitada de Reconstrução parcial de muro no Jardim de Infância de Lagameças

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540719/empreitada-de-reconstrucao-parcial-de-muro-no-jardim-de-infancia-de-lagamecas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Palmela
- NIF: 506187543
- Preço base: 37 500,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21033/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Os trabalhos a realizar englobam reconstrução parcial do muro, drenagem de águas pluviais/subterrâneas, reformulação de pavimento na periferia e elaboração do respetivo projeto de execução, incluindo assistência técnica. MUNICÍPIO DE PALMELA 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CADERNO_DE_ENCARGOS_COM_ANEXO.pdf === Palmela ss ss [ao 3. Caderno Encargos Palmela ss sos | o PARTE I 24 Disposições Comuns à componente de Conceção / Projeto e de Empreitada... Cláusula 1.3 - Objeto ... Cláusula 2.4 - Legislação aplicável... Cláusula 3. — Interpretação dos documentos que regem a empreitada. Cláusula 4.3 — Projeto, compilação técnica, telas finais e plano de manutençã Cláusula 5.3 — Esclarecimento de Dúvidas. .26 Cláusula 6.3 — REtenG0...esesssecsesssseessessseeseessseseeseaseseeseasesseseaseseeseasessesenseseeseasens 26 Cláusula 7.3 — Subcontratação e cessão da posição contratual... 26 Cláusula 8.3 — Resolução do Contrato pelo Município de Palmela durante a componente de Conceção / Projeto ..eseseseecesssseeeessseeseesesseseeseusesseseaseseesegseseeseaseseseasensesensenensensess 27 Cláusula 9.2 — Resolução do contrato pelo Município de Palmela durante a componente de Empreitada ....ccecssscessssseessessessesseessesseessesseessesseeseeseeaseesseasenseeuseessesseassesseuseesenass 28 Cláusula 10.4 — Cessão da posição contratual por incumprimento do ou da Cocontratante Cláusula 11.4 — Resolução do contrato pelo ou pela Cocontratante .........mme 29 Cláusula 12.2 — Foro competente ......sssceeeseseeeseeseeceeesaeeseeseeseeesaesseeenseeetsnsseeteeseaee 30 Cláusula 13.3 — Informação, Sigilo, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança .... 30 Cláusula 14.4 — Comunicações e notificações ...cseseseseeeeesseeeeeeseeseeseeseeeeseeseeeeeeneees 31 Cláusula 15.3 — Representação do ou da Cocontratante .......memeemaaemeneenereeraeaess 31 Cláusula 16.4 — Representação do Município de Palmela ............smasnmarasass 32 Cláusula 17.3 — Contagem dos Prazos ..sssecsessseeeesseesseseeseseeseaseseesaseeseseasenseseneets 32 PARTE can para a componente Conceção / Projeto ...sesesseeseeseeee eee > CAPETULO I RR 33 Obrigações do ou da Cocontratante na componente Conc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970201.pdf