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title: Empreitada de Construção do Sistema de Tratamento do Bravio - São Mateus
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540721/empreitada-de-construcao-do-sistema-de-tratamento-do-bravio-sao-mateus
language: pt-PT
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# Empreitada de Construção do Sistema de Tratamento do Bravio - São Mateus

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540721/empreitada-de-construcao-do-sistema-de-tratamento-do-bravio-sao-mateus.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 232 231,02 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026, 00:59
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 45252127-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21035/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de construção de Estação de Tratamento de Águas Residuais no Bairro do Bravio - São Mateus

## Extracto do anúncio

Anexo IX TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR (artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2019/A, de 27 novembro) Técnico responsável pelo projeto Nome: João Pedro Martins Machado N.º BI/C: 13451963 NIF: 223748137 Telefone: 910370729 E-mail: joao.machado@buildprint.pt N.º DREn: N.º OE: 82869 N.º OET: Morada: Rua de São Pedro Nº200 C. Postal: 9700-187 Angra do Heroísmo El Promotor / Entidade Exploradora Nome: Município de Angra do Heroísmo NIF: Endereço: C. Postal: Telefone: E-mail: E Tipo de Projeto EX Projeto Normal (2 LJ Projeto Simplificado “ EM identificação da Instalação elétrica DX Instalação nova) [] modificação de instalação existente: Proc. DREn: 31-____/__(____/e)" Designação: | Construção de ETAR no Bairro Bravio de São Mateus Lugar/Rua: São Mateus Freguesia: São Mateus Concelho: Angra do Heroísmo Ilha: Terceira Lat.: 38°39'22"N Long.: 27°15'SO"W. Coordenadas GPS (Google Earth) Tipo de estabelecimento: | Estação Elevatória — 20.7kVA Eu, acima identificado, autor do projeto junto, declaro que nele se observam as disposições regulamentares em vigor, bem como outra legislação aplicável. Angra do Heroísmo, 11 de dezembro de 2025 (local e data) Assinado por: João Pedro Martins Machado Num. de Identificação: BI13451963 Data: 12-12-2025 13:20:11 +00:00 CHAVE MÓVEL .... (assinatura do técnico responsável pelo projeto) ” Assinalar o “L]”com uma cruz, quando aplicável. Anexo IX TR.Proj(T1).docx (Vers. 1) io = MUNICIPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO 7 £ - IAROZ a CONSTRUÇÃO DE ETAR BAIRRO BRAVIO ao] Maralnês Santos | SERBS Em NE Dário Fordra PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE ÁGUAS RESIDUAIS 11500 3 3 Zeeoigo | SEES Er :.B — Levantamento Topogiáfico o PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DESENHO MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO o E Es . IARO1 a CONSTRUÇÃO DE ETAR BAIRRO BRAVIO , REVISÃO: 00 is © A Responsavel ESPECIALIDADE . =n — f «ss EEE PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE ÁGUAS RESIDUAIS tes %, 2 Execução DESIGuAÇÃO DATA: . Planta de Situação e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970605.pdf