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title: empreitada de Reparação da Infraestrutura Adstrita ao Posto Territorial de Cabeceiras de Basto
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language: pt-PT
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# empreitada de Reparação da Infraestrutura Adstrita ao Posto Territorial de Cabeceiras de Basto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540729/empreitada-de-reparacao-da-infraestrutura-adstrita-ao-posto-territorial-de-cabec.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 384 912,95 €
- Prazo de propostas: 02/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21043/2026
- Estado: Closed

## Objecto

empreitada de Reparação da Infraestrutura Adstrita ao Posto Territorial de Cabeceiras de Basto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimento-Reparação_Posto_GNR.pdf === Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• 1 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADSTRITA AO POSTO TERRITORIAL DE CABECEIRAS DE BASTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2026.08.18 11:40:11 +01'00' Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• 2 Artigo 1.º Objeto do Concurso 1- O concurso tem por objeto de adjudicação da empreitada de “Reparação da Infraestrutura Adstrita ao Posto Territorial de Cabeceiras de Basto”. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1 - A entidade adjudicante é o Município de Cabeceiras de Basto, sito na Praça da República, n.º 467, 4860-355 Cabeceiras de Basto, com o telefone 253 669 100, fax 253 662 726 e endereço eletrónico servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi tomada por despacho do senhor Presidente de 17 de agosto de 2026. 2 - Nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º111-B/2017, de 31 de agosto, atualizado com a Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, e Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro, doravante designado por Código dos Contratos Públicos, o preço base foi determinado pelo orçamento do projetista, que teve em consideração os valores correntes de mercado para a execução de trabalhos de natureza semelhante a experiência profissional adquirida na actividade na área de projectos de arquitetura e engenharia. Artigo 4.º Fundamento da Escolha do Concurso Público 1 - A escolha do procedimento para a formação do contrato fundamenta-se com b…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970629.pdf