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title: Concurso Público para aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis de voz e dados
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# Concurso Público para aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis de voz e dados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540731/concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos-de-comunicacoes-fixas-e-moveis-de-vo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Bispo
- NIF: 506730573
- Preço base: 133 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/08/2026, 15:00
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 64200000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21045/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Concurso Público para aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis de voz e dados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno de encargos digital.pdf === Câmara Municipal Vila do Bispo | Paços do Concelho | 8650 - 407 Vila do Bispo | tel.: 282 630 600 | fax.: 282 639 208 |www.cm-viladobispo.pt Página 1 19 CONCURSO PÚBLICO Aquisição serviços comunicações fixas e móveis voz e dados CADERNO ENCARGOS (assinado digitalmente nos termos da legislação em vigor) Índice Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS 1. OBJETO ............................................................................ 2 2. CONTRATO ...................................................................... 2 3. PRAZO DO CONTRATO ..................................................... 2 Capítulo II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR SERVIÇOS .. 2 5. TRABALHADORES AFETOS À PREST SERV ......................... 3 6. OBJETO DO DEVER SIGILO ........................................... 3 7. PRAZO DO DEVER SIGILO ............................................ 3 8. PREÇO BASE ..................................................................... 3 9. ADJUDICAÇÃO EM LOTES ................................................. 3 10. PREÇO CONTRATUAL ........................................................ 4 11. CONDIÇÕES PAGAMENTO ........................................... 4 Capítulo III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 12. PENALIDADES CONTRATUAIS ........................................... 4 13. FORÇA MAIOR .................................................................. 4 14. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO ....... 5 15. RESOLUÇÃO POR PARTE DO PRESTADOR SERVIÇOS ... 5 Capítulo IV – CAUÇÃO 16. CAUÇÃO ........................................................................... 6 Capítulo V – RESOLUÇÃO LITIGIOS 17. FORO COMPETENTE ......................................................... 6 Capítulo VI – DISPOSIÇÕES FINAIS 18. MODIFICAÇÃO DO CONTRATO……… ................................. 6 19. CESSÃO POSIÇÃO CONTRATUAL……… ...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506730573

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264200000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970567.pdf