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title: "Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC´s) nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Montemor-o-Velho, no ano letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540732/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-cu
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC´s) nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Montemor-o-Velho, no ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540732/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-cu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
- NIF: 501272976
- Preço base: 93 423,00 €
- Prazo de propostas: 23/08/2026
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 71356000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21046/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC´s) nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Montemor-o-Velho, no ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Aquisição de serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC´s) nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Montemor-o-Velho, no ano letivo 2026/2027 Concurso Público sem Publicidade Internacional – nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação julho de 2026 2 PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, sem publicidade internacional, para Aquisição de serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC´s) nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Montemor-o-Velho, no ano letivo 2026/2027, conforme discriminado no Anexo I (Especificações Técnicas), que faz parte integrante do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Elementos do contrato 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, doravante designado por CCP, o contrato será reduzido a escrito e composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Esclarecimentos e retificações relativos ao caderno de encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272976

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271356000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970551.pdf