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title: Concurso Público para a empreitada de 'Execução do Polo de Arqueologia - Viana do Castelo'
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# Concurso Público para a empreitada de 'Execução do Polo de Arqueologia - Viana do Castelo'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540739/concurso-publico-para-a-empreitada-de-execucao-do-polo-de-arqueologia-viana-do-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
- NIF: 506037258
- Preço base: 1 230 846,98 €
- Prazo de propostas: 17/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 45113000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21053/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a empreitada de 'Execução do Polo de Arqueologia - Viana do Castelo'

## Extracto do anúncio

Página 1 de 25 Município de Viana do Castelo CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de Execução do Polo de Arqueologia - Viana do Castelo Índice CAPÍTULO I - Disposições iniciais .......................................................................................................................... 3 1.ª Objeto ................................................................................................................................................................. 3 2.ª Disposições por que se rege a empreitada .................................................................................................. 3 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................... 4 4.ª Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................................. 4 5.ª Projeto ................................................................................................................................................................ 5 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ............................................................................................................. 5 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ....................................................................................... 5 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra................................................................................... 5 7.ª Plano de trabalhos ajustado ....................................................................................................................... 6 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............................................................ 7 Secção II - Prazos de execução .......................................................................................................................... 8 9.ª Prazo de execução da empreitada ..................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506037258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245113000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970624.pdf
