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title: "CPU 02.2026 - AQUISIÇÃO DE ELETRICIDADE EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO NORMAL, EM REGIME DE MERCADO LIVRE"
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# CPU 02.2026 - AQUISIÇÃO DE ELETRICIDADE EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO NORMAL, EM REGIME DE MERCADO LIVRE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540745/cpu-02-2026-aquisicao-de-eletricidade-em-media-tensao-e-baixa-tensao-normal-em-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Casa da Arquitectura
- NIF: 508313694
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/09/2026
- Publicação: 2026-08-18
- CPV: 09310000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21059/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

CPU 02.2026 - AQUISIÇÃO DE ELETRICIDADE EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO NORMAL, EM REGIME DE MERCADO LIVRE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CPU 02.2026_02_PROG_PROCEDIMENTO_ACA.pdf === 1 ENTIDADE ADJUDICANTE: ACA - ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITECTURA NIPC 508.313.694 Sede: Rua Roberto Ivens, n.º 582, 4450-254 Matosinhos Morada: Av. Menéres, n.º 456, 4450-189 Matosinhos PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO - CASA DA ARQUITECTURA – 02.2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRICIDADE EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO NORMAL, EM REGIME DE MERCADO LIVRE PROGRAMA DE PROCEDIMENTO “Aquisição de eletricidade em Média Tensão e Baixa Tensão Normal, em regime de mercado livre”, publicado no Diário da República 2 PROGRAMA DO PROCEIDMENTO ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto do Procedimento Artigo 2.º - Plataforma eletrónica de contratação e peças do procedimento Artigo 3.º - Entidade Adjudicante Artigo 4.º - Tipo de procedimento e legislação Artigo 5.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 6.º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento Artigo 7.º - Modo de apresentação das propostas Artigo 8º - Prazo para a apresentação das propostas Artigo 9.º - Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º - Documentos que constituem as propostas Artigo 11.º - Apresentação de propostas com variantes Artigo 12.º - Motivos de Exclusão das propostas Artigo 13.º - Preço e parâmetros base Artigo 14.º - Critério de Adjudicação e modelo de avaliação das propostas Artigo 15.º - Critério de desempate Artigo 16.º - Documentos de Habilitação Artigo 17.º - Caução para garantia dos compromissos associados à proposta Artigo 18.º - Despesas e Encargos Artigo 19.º - Legislação aplicável Anexo I – Modelo de Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, nos termos da al. a) do n..º 1 do artigo 10.º do Programa do Procedimento Anexo II – Modelo de Declaração, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 15.º do Programa do Procedimento; Anexo III – Modelo da Declaração de Proposta nos termos das alíneas b) e c) do nº 1 do artigo 10.º do Pro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508313694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970638.pdf