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title: "Aquisição de serviços de ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540776/aquisicao-de-servicos-de-ligacoes-e-instalacoes-eletricas-manutencao-montagem-e
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540776/aquisicao-de-servicos-de-ligacoes-e-instalacoes-eletricas-manutencao-montagem-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 2 697 947,29 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 51110000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21091/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_16.2026.SRTAC.DRT_signed.pdf === 1 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE n.º 16/2026/SRTAC/DRT “Aquisição de serviços de ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira” CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: ANTÓNIO EDUARDO DE FREITAS JESUS Num. de Identificação: 08542385 Data: 2026.08.17 11:28:14+01'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura 2 PARTE I SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira. CPV principal – 51110000-6 – Serviços de instalação de equipamentos elétricos. Cláusula 2.º Local de prestação de serviços Os serviços objeto do contrato serão prestados na Região Autónoma da Madeira, de acordo com o presente Caderno de Encargos e seus anexos. Cláusula 3.º Datas de execução das prestações dos serviços Os serviços objeto do contrato, serão prestados tendo em conta o calendário de iluminações, conforme Secção VII do presente Caderno de Encargos (e após o visto do Tribunal de Contas, conforme preceituado no n.º 4 do artigo 45.º da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, caso aplicável). 3 Cláusula 4.º Preço base e parâmetro base quanto ao preço 1. Para os devidos efeitos, considera-se que o preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2251110000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970497.pdf