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title: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 19/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE TRÊS CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA AGENDA PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 19/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE TRÊS CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA AGENDA PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540777/concurso-publico-com-publicidade-internacional-n-19-sraac-2026-para-a-celebracao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF: 600085880
- Preço base: 323 275,86 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 80510000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21092/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS COM VISTA À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA AGENDA PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === Página 1 de 61 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 19/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE TRÊS CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA AGENDA PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 61 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 4 Objeto dos contratos ........................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 4 Disposições por que se regem a execução dos contratos .......................................................... 4 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 6 Âmbito dos Contratos ....................................................................................................................... 6 Cláusula 4.ª .......................................................................................................................................... 6 Prevalência .........................................…

## Lotes

- Conceção e Execução do Programa de Capacitação em Economia Circular - Medida M1.14 da Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores – Açores Circular
- Conceção e Execução de um Programa de Ações de Dinamização de Simbioses Industriais e Pacto para a Indústria Circular - Medidas M6.01 e M6.02 da Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores – Açores Circular
- Conceção e Execução do Programa de Capacitação para o Design e Produção Sustentáveis – Medida M6.03 da Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores – Açores Circular

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085880

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280510000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970501.pdf