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title: Empreitada Geral de Plantação e Manutenção de Quercíneas no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico para Fins Múltiplos do Crato – Infraestruturas Primárias
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540784/empreitada-geral-de-plantacao-e-manutencao-de-quercineas-no-ambito-do-empreendim
language: pt-PT
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# Empreitada Geral de Plantação e Manutenção de Quercíneas no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico para Fins Múltiplos do Crato – Infraestruturas Primárias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540784/empreitada-geral-de-plantacao-e-manutencao-de-quercineas-no-ambito-do-empreendim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
- NIF: 509020690
- Preço base: 2 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 45240000-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21099/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada Geral de Plantação e Manutenção de Quercíneas no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico para Fins Múltiplos do Crato – Infraestruturas Primárias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 10_Caderno de Encargos_Plantação Manutenção Quercineas_V2.pdf === 1 Concurso Público Internacional 2025/300.10.001/10 “Empreitada Geral de Plantação e Manutenção de Quercíneas no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico para Fins Múltiplos do Crato – Infraestruturas Primárias” ” CADERNO DE ENCARGOS outubro de 2025 2 Índice Cláusula 1 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE .............................................. 3 Cláusula 2 DECISÃO DE CONTRATAÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO ....................... 3 Cláusula 3 CONTRATO .................................................................................................... 3 Cláusula 4 PREÇO BASE .................................................................................................. 4 Cláusula 5 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS4 Cláusula 6 PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ............................................................. 5 Cláusula 7 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS.................................. 5 Cláusula 8 PREÇO CONTRATUAL ..................................................................................... 6 Cláusula 9 PROTEÇÃO DE DADOS .................................................................................... 6 Cláusula 10 DEVER DE SIGILO ........................................................................................... 7 Cláusula 11 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ......................................................................... 8 Cláusula 12 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DA CIMAA .............................................................. 8 Cláusula 13 REPRESENTANTE DO ADJUDICATÁRIO ............................................................ 8 Cláusula 14 INCUMPRIMENTO DO CONTRATO .................................................................. 9 Cláusula 15 CAUÇÃO .................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509020690

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245240000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970528.pdf