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title: Fornecimento de refeições aos Alunos do Agrupamento de Escolas de Nisa - Ano Letivo 2026/2027
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# Fornecimento de refeições aos Alunos do Agrupamento de Escolas de Nisa - Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540791/fornecimento-de-refeicoes-aos-alunos-do-agrupamento-de-escolas-de-nisa-ano-letiv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Nisa
- NIF: 506612287
- Preço base: 212 182,50 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 09:00
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21106/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições aos Alunos do Agrupamento de Escolas de Nisa - Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE NISA - ANO LETIVO 2026/2027 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 2 Câmara Municipal de Nisa | Praça do Município – 6050-358 Nisa | Telf.: 245 410 000 | Fax: 245 412 799 CLÁUSULA 1ª – OBJETO, IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DA ENTIDADE ADJUDICANTE O presente concurso tem a designação de “CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ANO LETIVO 2026/2027”. O serviço de refeições é composto por refeições confecionadas no local e refeições transportadas a quente. O objeto do concurso poderá excecionalmente ser estendido ou reduzido sempre que ao longo do ano letivo surjam situações que o justifiquem. 3. Entidade adjudicante Câmara Municipal de Nisa, sita na Praça do Município, 6050-358 Nisa, com o número de telefone 245 410 000, telefax 245 412 799 e com o correio eletrónico geral@cm-nisa.pt. 4. Nos termos da alínea f) do nº 1 do art.º 33º da Lei nº 75/2013 de 12/09, a competência para autorizar a despesa é da Câmara Municipal; 5. O procedimento escolhido é o concurso público urgente sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do artº155º e seguintes do Código dos Contratos Públicos na sua redação atual. 6. O processo de concurso encontra-se na Plataforma Eletrónica Vortal www.voltalgov.pt, onde é disponibilizado desde o dia da publicação do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. CLÁUSULA 2ª – ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO. CLÁUSULA 3ª - IDIOMA DO CONCURSO Os documentos que constituem a proposta são obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa. Não se aceitam documentos em língua estrangeira. CLÁUSULA 4ª - ENTREGA DAS PROPOSTAS As propostas serão entregues até às 23h59 do 2º dia a contar da data de envio para publicaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506612287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970667.pdf