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title: Aquisição de serviços continuados de recolha de algas das praias
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# Aquisição de serviços continuados de recolha de algas das praias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540793/aquisicao-de-servicos-continuados-de-recolha-de-algas-das-praias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lagos
- NIF: 505170876
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 90680000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21108/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços continuados de recolha de algas das praias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_programa_do_procedimento.pdf === Concurso Público Urgente Programa do Procedimento Aquisição de serviços continuados de recolha de algas das praias PROC.º N.º 2026/300.10.005/1336 2 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso visa a “Aquisição de serviços continuados de recolha de algas das praias” pelo Município de Lagos. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante do concurso é o Município de Lagos, cujo endereço e horário de funcionamento são os que abaixo se indicam: 2.1. Endereço: Câmara Municipal de Lagos Edifício Paços do Concelho Séc. XXI Praça do Município 8601-293 Lagos Telefone - 282 780 900 Fax - 282 780 999 Email: expediente.geral@cm-lagos.pt 2.2. Horário de funcionamento: 09.00h – 17.00h 3. COMPETÊNCIAS 3.1. A decisão de contratar, da despesa e, bem assim, de aprovação das peças do procedimento foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 18/08/2026, no uso de competência própria atribuída pelo disposto alínea f) do n.º 1 e alínea e) do n.º 2, ambos do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 18 do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8 de junho, e artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado apenas por “CCP”). 3.2. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento serão prestados pelo júri do concurso. 4. FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO Ao abrigo do art.º 155 e ss. do CCP. 5. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 5.1. A proposta é constituída pelos seguintes documentos: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I, assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar (documento Word disponível na plataforma de contrataç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290680000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970738.pdf