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title: "Prestação de serviços de máquinas e equipamentos para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no concelho de Castro Verde"
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de máquinas e equipamentos para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no concelho de Castro Verde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540803/prestacao-de-servicos-de-maquinas-e-equipamentos-para-recuperacao-conservacao-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Verde
- NIF: 501135960
- Preço base: 114 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 50230000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21118/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de máquinas e equipamentos para recuperação, conservação e manutenção MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE 1 das vias públicas de acesso rurais no concelho de Castro Verde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_concurso.pdf === CONCURSO PÚBLICO REF.ª S PGC /CP / 08/2 02 6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO RURAIS NO CONCELHO DE CASTRO VERDE ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente procedimento de contratação reveste a forma de concurso público, nos termos dos artigos 130.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado e publicado pelo Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (CCP) , com as devidas alterações, e tem por objeto a “Prestação de serviços de máquinas e equipamentos para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no concelho de Castro Verde ”, com a ref.ª SPGC/CP/ 08 /2 02 6 e de acordo com as especificações definidas no presente programa de procedimento, caderno de encargos e respetivos anexos 2. O presente procedimento enquadra -se no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) no código: 50230000, serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros eq uipamentos. ARTIGO 2 .º ENTIDADE CONTRATANTE 1. A entidade pública contratante é a Câmara Municipal de Castro Verde (CMCV), sita na Praça do Município, 7780 – 217 Castro Verde, telefone + 351 286 320 700, fax + 351 286 320 709 e endereço eletrónico concursos@cm -castroverde.pt 2. A plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante encontra -se disponível no portal da internet https://www.acinGov.pt ARTIGO 3 .º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 1. A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente em 18 de agosto de 2026, nos termos previstos na deliberação de delegação de competências, efetuada através da proposta nº 3P/2025, no dia 29 de outubro de 2025, aprovada em reunião de câmara de 31/10/2025, e nos termos PROGRAMA DE PROCEDIMENTO do nº 1 dos artigos 33º e 34 da Lei 75/2013, de 12 de setemb…

## Lotes

- Lote 1 - Serviços com motoniveladora
- Lote 2 - serviços com máquina giratória e camião de apoio
- Lote 3 - Prestação de serviços de trator e tanque/cisterna e serviços de cilindro

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501135960

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250230000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970600.pdf