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title: Aquisição de serviços para a dinamização da ação 'Raízes e Rumos'
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a dinamização da ação 'Raízes e Rumos'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540806/aquisicao-de-servicos-para-a-dinamizacao-da-acao-raizes-e-rumos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 126 390,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 98000000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21121/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de serviços para a dinamização da ação 'Raízes e Rumos'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE__Ra_zes_e_Rumos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DINAMIZAÇÃO DA AÇÃO “RAÍZES E RUMOS” Concurso Público julho 2026 C O C GOS 1 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 ― O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços especializados para a desenvolvimento da operação “Arouca PAMIA AMP2030 - Plano de Ação Metropolitano para a Inclusão Ativa”, promovida pelo Município de Arouca, no âmbito dos Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis, que visa a implementação de atividades práticas e ocupacionais que integram a ação “Raízes e Rumos”. Esta ação assenta numa abordagem prática e ocupacional, integrando oficinas e atividades de capacitação nas áreas da agricultura, culinária, artesanato, desenvolvimento pessoal e competências para a vida quotidiana, visando promover a autonomia, a inclusão social e a integração socioprofissional dos participantes. Neste contexto, torna-se necessário assegurar uma equipa multidisciplinar, constituída por profissionais das áreas da Terapia Ocupacional, Nutrição, Agricultura, Design de Têxteis e Moda, capaz de garantir a adequada implementação das atividades previstas. 2 ― Prevê-se adjudicações, de propostas, por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), correspondendo cada lote às seguintes áreas de formação/atividade: a) Lote 1 – Terapia Ocupacional; b) Lote 2 – Nutrição; c) Lote 3 – Agricultura; d) Lote 4 – Ajudante de Cozinha; e) Lote 5 – Design de Têxteis e Moda. 3 ― A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de concurso público previsto na alínea b) do n.º 1 do…

## Lotes

- Terapia Ocupacional
- Lote 2 - Nutrição
- Lote 3 - Agricultura
- Lote 4 - Ajudante de Cozinha
- Lote 5 - Design de Têxteis e Moda

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298000000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970470.pdf