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title: CP n.º 9/2026 - Aquisição de serviços de consultadoria para o Projeto EFHERA
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language: pt-PT
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# CP n.º 9/2026 - Aquisição de serviços de consultadoria para o Projeto EFHERA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540807/cp-n-9-2026-aquisicao-de-servicos-de-consultadoria-para-o-projeto-efhera.

## Factos

- Entidade adjudicante: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
- NIF: 502971096
- Preço base: 8130,08 €
- Prazo de propostas: 01/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 71319000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21122/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP n.º 9/2026 - Aquisição de serviços de consultadoria para o Projeto EFHERA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP9_2026.pdf === Rua General Humberto Delegado, n.º 20 • 8000-355 Faro • Portugal • Tel: +(351) 289 880 800 • Fax: (+351) 289 880 809 • geral@amal.pt • www.amal.pt • NIPC: 502971096 Página 1 de 14 | DE005V01 Concurso Público n.º 9/2026 Aquisição de serviços de consultadoria para o Projeto EFHERA CADERNO DE ENCARGOS N.º de Registo: 3027 Processo: 2026/300.10.005/102 Data: 11/08/2026 Rua General Humberto Delegado, n.º 20 • 8000-355 Faro • Portugal • Tel: +(351) 289 880 800 • Fax: (+351) 289 880 809 • geral@amal.pt • www.amal.pt • NIPC: 502971096 Página 2 de 14 | DE005V01 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto .................................................................................................................. 3 Artigo 2.º - Forma e documentos contratuais ....................................................................... 3 Artigo 3.º – Preço base e preço contratual ............................................................................ 4 Artigo 4.º – Prazo de execução e vigência contratual ............................................................ 4 Artigo 5.º – Condições de pagamento ................................................................................... 4 Artigo 6.º – Obrigações do adjudicatário ............................................................................... 5 Artigo 7.º - Gestor do contrato .............................................................................................. 6 Artigo 9.º - Penalidades contratuais ...................................................................................... 6 Artigo 10.º – Patentes, licenças e marcas registadas ............................................................ 7 Artigo 11.º – Sigilo e confidencialidade ................................................................................. 7 Artigo 12.º – Proteção de dados pessoais....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502971096

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271319000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970498.pdf