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title: DEMOLIÇÕES DE CONSTRUÇÕES ILEGAIS OU EM RISCO DE COLAPSO NO MUNICIPIO DE ALMADA - 2026/2028
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language: pt-PT
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# DEMOLIÇÕES DE CONSTRUÇÕES ILEGAIS OU EM RISCO DE COLAPSO NO MUNICIPIO DE ALMADA - 2026/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540818/demolicoes-de-construcoes-ilegais-ou-em-risco-de-colapso-no-municipio-de-almada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 453 750,00 €
- Prazo de propostas: 09/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 45110000-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21134/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Demolições integrais de construções ilegais; construções em estado avançado de degradação ou em estado eminente de colapso, com ou sem emparedamento, com remoção completa de bens existentes no seu MUNICÍPIO DE ALMADA 1 interior. Devem-se acautelar todas as medidas de segurança e de proteção com EPIs e restante material para o desmonte e transporte de amianto.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1) Programa_Procedimento/Anexos_Prog/1.1 Anx A_proposta.EOP.docx === MODELO ANEXO ‘A’ EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Modelo de Declaração da Proposta (art.º 56.º, n.º 1 do CCP) .................................................... (nome), titular do Cartão do Cidadão n.º ............................ (colocar o nº e data de validade), residente em ........................................................ (colocar o domicílio profissional), na qualidade de representante legal de ............................................................................ (colocar denominação social e sede social da empresa concorrente), registada na Conservatória de Registo Comercial de ............................................................................................... (colocar), com o n.º de pessoa coletiva e nº de matrícula ................................ (colocar), com o Alvará n.º ........................., na Classe .............., tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos, relativo à execução do contrato a celebrar, na sequência do procedimento de ...................................................................... (colocar o tipo procedimento adotado), para a execução da EOP ............................................................ (colocar o n.º do procedimento e denominação), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato, pelo preço total de ......................... € (colocar o preço em algarismos), (................................................................................) (colocar o preço por extenso), e pelo prazo fixo de ............... dias (colocar o prazo de execução patenteado), em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos. Ao valor da proposta, acresce o valor do IVA, à taxa legal de 6%, nos termos do CIVA. Mais declara que renuncia a foro especial, e se submete em…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970669.pdf