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title: "Aquisição de serviços de alojamento para formandos/as deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2026/2027"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de alojamento para formandos/as deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540827/aquisicao-de-servicos-de-alojamento-para-formandos-as-deslocados-em-regime-de-ex.

## Factos

- Entidade adjudicante: E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda
- NIF: 504575848
- Preço base: 43 578,35 €
- Prazo de propostas: 25/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 98341000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21143/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de alojamento para formandos/as deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4._CE_signed.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CoP001/2026 PROCESSO Nº CoP001/2026 Aquisição de serviços de alojamento para formandos deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2026/2027 EPF- ENSINO PROFISSIONAL DE FELGUEIRAS, E.M. - ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 18º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Artigo 19º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 20º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA Artigo 21º | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Artigo 22º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 23º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 24º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 25º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 26º | FORO COMPETENTE Artigo 27º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 1º | OBJETIVO Cláusula 2º | ENQUADRAMENTO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO 1. O presente estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar para contratação da prestação de “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO PARA FORMANDOS DESLOCADOS, EM REGIME…

## Lotes

- Lote 1 – Alojamento para 8 estudantes 
- Alojamento para 9 estudantes 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504575848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298341000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970769.pdf