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title: NCP20260144 - Sistema de pleuroscopia e sistema broncoscopia rígida
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540828/ncp20260144-sistema-de-pleuroscopia-e-sistema-broncoscopia-rigida
language: pt-PT
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# NCP20260144 - Sistema de pleuroscopia e sistema broncoscopia rígida

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540828/ncp20260144-sistema-de-pleuroscopia-e-sistema-broncoscopia-rigida.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 111 631,26 €
- Prazo de propostas: 25/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 33100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21144/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NCP20260144 - Sistema de pleuroscopia e sistema broncoscopia rígida

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_pecas_do_procedimento_NCP20260144/pecas do procedimento NCP20260144/1_PROGRAMA PROCEDIMENTO.pdf === 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º NCP20260144 AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PLEUROSCOPIA E SISTEMA BRONCOSCOPIA RIGIDA - PRR 2 ÍNDICE SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade pública contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos e erros e omissões das peças Cláusula 11.ª Proposta Cláusula 12.ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Cláusula 14.ª Avaliação das propostas Cláusula 15.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 16.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17.ª Documentos de habilitação Cláusula 18.ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 19.ª Caução SECÇÃO VI CONTRATO Cláusula 20.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21.ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22.ª Outorga do contrato SECÇÃO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23.ª Prazos 3 Cláusula 24.ª Encargos Cláusula 25.ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso O presente concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), é composto por 2 (dois) lotes e visa a aquisição de sistema de pleuroscopia e sistema broncoscopia rígida, melhor identificados e com as caraterísticas e condições indicadas nas memórias descritivas em anexo ao presen…

## Lotes

- Aquisição de pleuroscópio, fonte de luz e sistema de vídeo para o Serviço de Pneumologia do SESARAM, EPERAM
- Aquisição de broncoscópios rígidos, fonte de luz e sistema de vídeo para o Serviço de Pneumologia do SESARAM, EPERAM

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970734.pdf
