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title: Reforço Estrutural da cave da Rua do Comércio em Alter do Chão
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# Reforço Estrutural da cave da Rua do Comércio em Alter do Chão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540842/reforco-estrutural-da-cave-da-rua-do-comercio-em-alter-do-chao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alter do Chão
- NIF: 501132872
- Preço base: 225 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 45262690-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21158/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reforço Estrutural da cave da Rua do Comércio em Alter do Chão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03_PP_CADERNO_ENCARGOS.pdf === TIPO DE PROCEDIMENTO: Concurso Público DESIGNAÇÃO: Reforço Estrutural da cave da Rua do Comércio em Alter do Chão PREÇO BASE: 225.000,00 €+IVA (duzentos e vinte e cinco mil euros) PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias DATA: 11 de agosto de 2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1. Designação da empreitada e consulta do processo 1.1 O processo de concurso para a execução da empreitada designada por “Reforço Estrutural da cave da Rua do Comércio em Alter do Chão “, encontra-se patente na Câmara Municipal de Alter do Chão, com sede no Largo do Município, 2, 7440-026 Alter do Chão, telefone n.º 245 610 000 e fax n.º 245 612 431, onde pode ser examinado, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do respetivo anúncio até ao dia e hora do ato público do concurso. 1.2. A entidade adjudicante é o Município de Alter do Chão. 1.3. O preço base do concurso é de 225.000,00 €+IVA (duzentos e vinte e cinco mil euros). 1.4. O processo do concurso encontra-se patente Unidade Orgânica Flexível de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos, da Câmara Municipal de Alter do Chão, na morada acima indicada. 1.5. O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas, serão através da Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt. 1.6. O procedimento é regulado pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e Retificação n.º 42/2017, de 30/11. 2. Órgão competente e escolha do procedimento 2.1 O órgão que toma a decisão de contratar é o Senhor Presidente Câmara Municipal, através do despacho de 11 de agosto 2025, por força do disposto na alínea c) do n.º 1 do Artigo 2.º do Código dos Contratos Públicos “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, conjugada co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501132872

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970754.pdf