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title: Aquisição de Espetáculos Piromusicais e Pirotécnicos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540851/aquisicao-de-espetaculos-piromusicais-e-pirotecnicos
language: pt-PT
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# Aquisição de Espetáculos Piromusicais e Pirotécnicos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540851/aquisicao-de-espetaculos-piromusicais-e-pirotecnicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 53 096,00 €
- Prazo de propostas: 25/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 92360000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21167/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Espetáculos Piromusicais e Pirotécnicos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP8766S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 697/2026 CONCURSO PÚBLICO PREÇO BASE: 53.096,00€ ACRESCIDO DE IVA Á TAXA LEGAL EM VIGOR (23%) OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE ESPÉTACULOS PIROMUSICAIS E PIROTÉCNICOS Página 2 de 21 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base ..................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................................... 8 Cláusula 10.ª | Informações preliminares sobre os locais…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292360000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970798.pdf