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title: Instalação de um Centro de Formação Empresarial e Autárquico
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language: pt-PT
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# Instalação de um Centro de Formação Empresarial e Autárquico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540852/instalacao-de-um-centro-de-formacao-empresarial-e-autarquico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 326 566,40 €
- Prazo de propostas: 09/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-19
- CPV: 45400000-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21168/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Instalação de um Centro de Formação Empresarial e Autárquico

## Extracto do anúncio

DOMH – SETOR DE ESTUDOS E PROJECTOS 2026, Abril CENTRO DE FORMAÇÃO EMPRESARIAL E AUTÁRQUICO ODIVELAS PROJETO DE EXECUÇÃO MAPA DE QUANTIDADES Fls. 1 Caderno de Encargos Índice Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições Iniciais 1.ª Objeto 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4.ª Esclarecimentos de dúvidas 5.ª Projeto Capítulo II Obrigações do Empreiteiro Secção I Preparação e Planeamento dos trabalhos 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra 7.ª Plano de trabalho ajustado 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de Execução 9.ª Prazo de execução da empreitada 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos 11.ª Multas por violação dos prazos contratuais 12.ª Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada 13.ª Condições gerais de execução da empreitada 14.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16.ª Aprovação de equipamento, materiais e elementos de construção 17.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Fls. 2 Fls. 2 19.ª Aplicação dos materiais e elementos de construção 20.ª Substituição de materiais e elementos de construção 21.ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22.ª Trabalhos complementares não previstos no contrato 23.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 24.ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 25.ª Ensaios 26.ª Medições 27.ª Patentes, licença, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 28.ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Secção IV Pessoal 29.ª Obrigações gerais 30.ª Horário de trabalho 31.ª Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III Obrigações do Dono da Obra 32.ª Preço e condições de pagamento 33.ª Adiantamento ao empreiteiro 34.ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245400000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970449.pdf