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title: "Aquisição de serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de gambiarras - evento ‘Natal em Santa Cruz 2026’"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de gambiarras - evento ‘Natal em Santa Cruz 2026’

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540858/aquisicao-de-servicos-de-aluguer-montagem-manutencao-e-desmontagem-de-gambiarras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 85 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21174/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de gambiarras - evento ‘Natal em Santa Cruz 2026’

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de Serviços: aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de Gambiarras – evento ‘Natal em Santa Cruz 2026’ 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º - Caderno de encargos Cláusula 2.º - Objeto Cláusula 3.º - Preço base Cláusula 4.º - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º - Prazo de vigência Cláusula 7.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª - Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª - Casos de força maior Cláusula 13º - Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª - Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 16.ª - Descrição dos serviços 3 Cláusula 17.ª - Natureza e características dos serviços Cláusula 18.ª - Manutenção e assistência técnica Cláusula 19.ª - Garantia técnica Cláusula 20.ª – Seguros Cláusula 21.ª – Instalações de ligação à rede elétrica Cláusula 22.ª – Entrega de serviços, inspeção e testes Cláusula 23.ª – Calendário e horários da iluminação pública de Natal em Santa Cruz 2026 Cláusula 24.ª - Controlo e fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 25.ª - Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 26.ª - Comunicações e notificações Cláusula 27.ª - Contagem dos prazos Cláusula 28.ª - Foro competente Cláusula 29.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970579.pdf