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title: Aquisição de Serviços de Medicina no Trabalho
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Medicina no Trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540866/aquisicao-de-servicos-de-medicina-no-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA
- NIF: 515486159
- Preço base: 45 201,20 €
- Prazo de propostas: 28/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 85147000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21182/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Medicina no Trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_PRC_069_2026_Rev.pdf === Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PRC 069/2026 “Aquisição de Serviços de Medicina no Trabalho” Assinado por: Eugénia de Lurdes Ferreira Pinto Num. de Identificação: 10514103 Data: 2026.08.19 18:29:59+01'00' Caderno de Encargos - PRC 069/2026 2 | 43 CONTEÚDO Capítulo I 2 Disposições Gerais .......................................................................................................................................... 2 Artigo 1.º 2 Objeto do concurso ........................................................................................................................................ 2 Artigo 2.º 2 Elementos do Contrato .................................................................................................................................. 2 Artigo 3.º 2 Prazo Contratual .............................................................................................................................................. 2 Capítulo II 3 Obrigações das Partes ..................................................................................................................................... 3 Secção I 3 Obrigações do Cocontratante ...................................................................................................................... 3 Artigo 4.º 3 Obrigações do Cocontratante ...................................................................................................................... 3 Artigo 5.º 7 Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato ................................................................... 7 Artigo 6.º 8 Transferência de propriedade ....................................................................................................................... 8 Artigo 7.º 9 Regime dos trabalhadores afetos ao contrato ....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515486159

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285147000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970820.pdf