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title: "4026020103/DA/P0029/2026- Aquisição de Óleos, lubrificantes e artigos de manutenção."
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language: pt-PT
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# 4026020103/DA/P0029/2026- Aquisição de Óleos, lubrificantes e artigos de manutenção.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540884/4026020103-da-p0029-2026-aquisicao-de-oleos-lubrificantes-e-artigos-de-manutenca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 468 492,00 €
- Prazo de propostas: 17/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 24951000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21200/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026020103/DA/P0029/2026- Aquisição de Óleos, lubrificantes e artigos de manutenção.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_P0029_2026_CadernoEncargos.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE P0029/2026 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Aquisição de Óleos, lubrificantes artigos de manutenção Página 2 de 12 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. presente procedimento destina-se à Aquisição de Óleos, lubrificantes artigos de manutenção, por lotes, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos: Lote 1 – VAMTAC; Lote 2 – PANDUR; Lote 3 – LEOPARD; Lote 4 – CONTINENTE; Lote 5 – AÇORES; Lote 6 – MADEIRA. 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Local de entrega distribuição dos lotes respetivos locais de entrega encontra-se detalhada no Anexo ao presente Caderno de Encargos. Artigo 3.º Prazo de execução 1. fornecimento realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado no prazo de 30 dias, contar do dia útil seguinte à data do envio do Pedido de Compra emitido pela Direção de Aquisições ou da outorga do contrato nos procedimentos plurianuais; 2. No caso em que seja necessária disponibilização do End User Agreement, prazo acima referido é suspenso entre pedido do mesmo sua disponibilização; 3. Mediante pedido devidamente fundamentado pelo Adjudicatário, apenas nas situações em que prazo de entrega seja superior 60 dias, pode Entidade Adjudicante autorizar que os bens sejam entregues de forma faseada pelo Adjudicatário, desde que não seja ultrapassada data limite prevista no presente Caderno de Encargos para entrega da totalidade dos bens;…

## Lotes

- VAMTAC
- PANDUR
- LEOPARD
- CONTINENTE
- AÇORES
- MADEIRA

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224951000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970627.pdf