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title: Concurso Público n.º 11/2026 Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Divisórias Sanitárias em Compacto Fenólico
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# Concurso Público n.º 11/2026 Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Divisórias Sanitárias em Compacto Fenólico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540901/concurso-publico-n-11-2026-empreitada-de-fornecimento-e-aplicacao-de-divisorias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda
- NIF: 504769642
- Preço base: 4964,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 45421141-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21217/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 11/2026 Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Divisórias Sanitárias em Compacto Fenólico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ENS_CPub11_2026_CE_.pdf === Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Divisórias Sanitárias em Compacto Fenólico CONCURSO PÚBLICO N.º 11/2026 CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Vera Lúcia Pacheco Busca de Semião Arrenega Num. de Identificação: 11471361 Data: 2026.08.18 13:12:06+01'00' Assinado por: CÁTIA CRISTINA DE JESUS MOREIRA CUNHA Num. de Identificação: 12762927 Data: 2026.08.18 15:12:31+01'00' CLÁUSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas jurídicas e técnicas gerais e especiais, a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto execução da empreitada de fornecimento e aplicação de divisórias sanitárias em compacto fenólico, de acordo com as condições e especificações previstas no presente documento. 2. A empreitada deverá ser executada na seguinte morada: a. Rua Dr. Francisco Duarte, n.º 120, 4715-017, Braga. 3. De acordo com a nomenclatura de referência aplicável aos Contratos Públicos – Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) – adotada pelo regulamento (CE) n.º 213/2008 de 28 de novembro de 2007, a presente prestação de serviços tem a seguinte classificação: CPV 45421141- 4— Instalação de divisórias. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de diver…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504769642

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245421141-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970718.pdf