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title: Aquisição de serviços de aluguer de iluminação alusiva ao Natal
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de aluguer de iluminação alusiva ao Natal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540906/aquisicao-de-servicos-de-aluguer-de-iluminacao-alusiva-ao-natal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lagos
- NIF: 505170876
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21222/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de aluguer de iluminação alusiva ao Natal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === Concurso Público Caderno de Encargos Aquisição de serviços de aluguer de iluminação alusiva ao Natal PROC.º N.º 2026/300.10.005/1313 CADERNO DE ENCARGOS | 2 CLÁUSULA 1.ª - Objeto do concurso 1. O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE ILUMINAÇÃO ALUSIVA AO NATAL ao município de Lagos. CLÁUSULA 2.ª - Contrato 1. A execução do Contrato e do fornecimento obedece: a. Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, com as alterações introduzidas pelo artigo 21.º da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, adiante designado por CCP; 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a. O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; c. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d. O caderno de encargos; e. A proposta adjudicada; f. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestada pelo adjudicatário. g. Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos ref…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970742.pdf